Nao é segredo para ninguém que a fiscalização do transporte de cargas está se intensificando. Mas quais fatores estão fazendo parte desse processo e resenhando a forma de fiscalizar?
Confira na íntegra lendo o conteúdo abaixo:
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A tríade que está redesenhando a fiscalização do transporte de cargas
CTe, MDFe e CIOT! Essa é a tríade que está mudando a forma de fiscalizar o transporte no Brasil.
A contratação de terceiros, por exemplo, está ficando mais rigorosa e pressão vem aumentando. A SEFAZ e a ANTT já trabalham juntas, isso nos sabemos. Mas no início de outubro de 2025, essa relação ficou ainda mais forte.
Os novos campos obrigatórios do MDFe não são atoa. São eles:
- Dados de pagamento de frete
- NCM do produto predominante
Essa alteração de aplica para casos de transporte de carga lotação. Ou seja, sempre que o MDFe for emitido com apenas um CTe vinculado.
Portanto, será dessa maneira que a SEFAZ e a ANTT cruzará dados como:
- Se o pagamento de frete foi realizado
- E se o valor de frete está dentro do piso mínimo.
Então, quais documentos preciso emitir?
Os documentos primordiais para o transporte de cargas rodoviário são:
- CTe
- MDFe
Ambos, com alterações na forma de fiscalizar. Para o CTe, os olhos da fiscalização estão voltados ao valor do frete, entendendo se o informado cumpre com a tabela da ANTT de frete mínimo. Já para o MDFe, um controle melhor sobre meios de pagamento.
Mas não é somente isso, na contratação de terceiros também é preciso gerar:
- CIOT
- Vale-pedágio
Já para esses documentos fiscais, não há alterações expressivas. A maior mudança, desse modo, está na obrigatoriedade. O que antes passava batido, agora está sendo exigido.
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E aí, ficou com dúvidas sobre a fiscalização no transporte de cargas? Deixe um comentário que lhe responderemos em breve.
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