Informar o CFOP no CTe é obrigatório. No entanto, esse campo muitas vezes passa despercebido por quem emite o documento. Não é segredo para ninguém que há uma lista enorme de CFOPs possível de utilização em todas as operações fiscais. Mas a verdade é que nem todos podem ser utilizados na operação de transporte!
Quer evitar erros? Confira o conteúdo na íntegra:
Antes de tudo, vamos relembrar o que é CFOP?
O CFOP é o código fiscal de operações e prestações. Composto por 4 dígitos, é responsável por classificar a operação e identificá-los em documentos fiscais eletrônicos.
De modo geral, a escolha do CFOP no CTe é de extrema importância para a tributação correta da prestação de serviço. Além disso, para que a SEFAZ valide o documento, ele deve conter um dos CFOP’s citados no MOC – Manual de Orientações do Contribuinte 4.0 (página 98).
Mas como saber qual CFOP devo informar no CTe?
O CFOP a ser utilizado no CTe deve levar em consideração três informações:
- A origem da carga
- O destino da carga
- E o tomador do serviço de transporte.
Ainda, outro detalhe deve ser observado são os CFOPs de:
- Subcontratação
- Redespacho
- Transporte iniciado fora do estado do contribuinte
- E transporte para um não contribuinte de ICMS.
E por quê? Esses CTes são diferentes podem sofrer por alterações no formato de tributação, logo, qualquer descuido pode chamar a atenção em postos fiscais.
Sugestão automática de CFOP no CTe
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Analisamos origem, destino e o tomador envolvido e sugerimos, baseados na sua operação, o melhor CFOP a informar em seu documento.
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