Política de Privacidade

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossa Política de Privacidade e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, ou ainda, caso queira dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail: marketing@simplescte.com.br.

1. DEFINIÇÕES

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

EMPRESA: SB SISTEMAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 07.081.093/0001-75, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº 478, sala 601, bairro Centro, em Marau/RS, CEP 99.150-000.

USUÁRIO: pessoa física que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela EMPRESA

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela EMPRESA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS

A EMPRESA coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, nome completo, nome da pessoa jurídica da qual é proprietário ou para qual presta serviços, e-mail, telefone, cargo e função ocupada junto a pessoa jurídica informada.

Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela EMPRESA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços e para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO

A EMPRESA pode fazer uso de cookies para acompanhar e armazenar informações sobre o modo de navegação do USUÁRIO, assim a EMPRESA poderá oferecer serviços e oportunidades de forma mais personalizada ao USUÁRIO. Deste modo, viabiliza, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada USUÁRIO, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

A EMPRESA pode fazer uso de cookies para acompanhar e armazenar informações sobre o modo de navegação do USUÁRIO, assim poderá oferecer serviços e oportunidades de forma mais personalizada ao USUÁRIO. Deste modo, viabiliza, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada USUÁRIO, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

Os cookies serão utilizados para que a EMPRESA ofereça serviços diferenciados, tendo em vista a aferição dos hábitos de navegação do USUÁRIO. O USUÁRIO poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os seguintes links:

O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela EMPRESA ou por terceiros, sendo estes:

(i) a Google, que pode ser contatada por meio do juridicobrasil@google.com;

(ii) a Apple que pode ser contatada por meio do Apple Privacy Portal link https://www.apple.com/privacy/.

Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO à EMPRESA, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão considerados confidenciais pela EMPRESA, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

(i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;

(ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;

(iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;

(iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da PLATAFORMA;

(v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da EMPRESA; e,

(vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Os dados dos USUÁRIOS, coletados pela EMPRESA, por meio da utilização PLATAFORMA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:

(i) Para a proteção dos interesses da EMPRESA em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;

(ii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a EMPRESA, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA;

(iii) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A EMPRESA garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:

(i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

(ii) O acesso aos seus dados coletados pela EMPRESA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao marketing@simplescte.com.br;

(iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;

(v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO à EMPRESA, através do e-mail: marketing@simplescte.com.br.

(vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto à EMPRESA;

(vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a EMPRESA compartilhou seus dados; e,

(viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.

O USUÁRIO poderá enviar e-mail para marketing@simplescte.com.br apontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.

A EMPRESA poderá excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS

(i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade;

(ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão à EMPRESA através do e-mail marketing@simplescte.com.br; ou,

(iii) Caso seja determinado por autoridade competente.