Rejeição do CTe por “Lote em Processamento” e Uso Indevido

Sabe quando você envia um CTe ou MDFe para a SEFAZ autorizar, mas a mensagem “Lote em processamento” demora muito para retornar se os documentos foram autorizados ou não? Pois bem, sabemos que muitas transportadoras enfrentam esse problema, especialmente quando é início de mês.

Essa demora no retorno tem relação direta com instabilidades no sistema da SEFAZ e é preciso aguardar até que os Web Services voltem a funcionar normalmente.

Se o seu sistema emissor (ou você) ficarem tentando enviar o lote várias vezes durante essa instabilidade, a situação tende a piorar.

No mínimo, você receberá uma mensagem de rejeição por uso indevido e poderá até ficar bloqueado de realizar novas requisições por 60 minutos, pelo menos.

E agora, como lidar com essa situação? Fique tranquilo, a gente te ajuda a entender melhor esse problema e como resolvê-lo do jeito certo.

Lote em processamento na SEFAZ e a rejeição por uso indevido

O ambiente de autorização de uso da SEFAZ requer diversas situações e dados para que a validação dos documentos seja efetivada.

Para autorizar um CTe com sucesso, é necessário o preenchimento correto das informações, um bom software emissor de CTe, conexão com a internet, certificado digital. Uma oscilação em um qualquer um desses itens ou na SEFAZ validadora, pode retornar com uma rejeição. 

Quando um mesmo emissor tenta realizar várias vezes um mesmo procedimento em um período curto de tempo, o CNPJ do emitente é bloqueado para esta operação específica. Isso é o que a SEFAZ considera como “uso indevido” ou “consumo indevido” dos recursos do sistema.

Veja um trecho da Nota Técnica 2012_006, que trata sobre o intervalo de novas consultas ou requisições:

Várias empresas implementaram suas aplicações em “loop” , consumindo de forma indevida o canal de comunicação da SEFAZ e o canal de comunicação da própria empresa. O Manual de Orientações do Contribuinte define que esta consulta pode ser feita com um intervalo (delay) de no mínimo 3 minutos.

Vejamos, então, quais são as rejeições que sua empresa pode enfrentar nesse caso:

Rejeição 105 – Lote em Processamento: como resolver

Isso acontece quando, ao tentar gerar lote de CTe, o mesmo é rejeitado e apresenta a mensagem: “Lote em processamento“.

Toda vez em que um documento é enviado para o ambiente de autorização, o sistema faz uma consulta automática do status deste.  Se houver alguma oscilação na SEFAZ validadora, o status retorna como Lote em Processamento, pois o processo de validação ainda não pôde ser concluído. 

Ou seja, isso significa que existe uma instabilidade nos Web Services da SEFAZ que impedem a conclusão do serviço e será preciso aguardar até que o problema seja resolvido. 

Essa é uma rejeição do CTe que acontece devido a problemas técnicos da SEFAZ. Se você tentar enviar o lote novamente e de forma consecutiva, uma nova rejeição acontecerá: o uso indevido.

Rejeição 678 – Uso Indevido: como evitar

Esta rejeição ocorre toda vez que o sistema da SEFAZ considera que se fez mau uso do ambiente de autorização, realizando várias tentativas de validação do documento.

Para evitar essa rejeição, quando a mensagem de “Lote em processamento” demora a se resolver, aguarde no mínimo 3 minutos antes de efetuar uma nova requisição.

Abaixo está o passo a passo para resolver essa situação:

1. Ao perceber que o CTe não retorna com o status Autorizado, realize uma consulta do documento eletrônico;
2. Se a consulta retornar como “Uso Indevido”, ou outro tipo de rejeição, aguarde no mínimo 3 minutos antes de enviar uma nova requisição, evitando que o “loop” da aplicação prejudique o Ambiente de Autorização da SEFAZ;
3. Após esperar 3 minutos, realize uma nova consulta. Caso o retorno seja “CTe não consta na base de dados da SEFAZ”, realize uma nova tentativa de validação.

Fique atento: quanto mais tentativas seguidas forem feitas para consultar ou validar o CTe, mais tempo vai demorar para que o CTe seja validado.

Ter paciência e aguardar o tempo de espera para envio de nova requisição é muito importante. Tenha em mente que, se tentar burlar essa regra, sua empresa poderá ser obrigada a aguardar até 60 minutos para envio de novas requisições.

CTe: Como consultar disponibilidade dos Web Services 

Veja como consultar se os Web Services apresentam instabilidades:

1. Acesse o Portal do Conhecimento de Transporte;
2. Em Serviços, escolha a opção “Disponibilidade Web Services“;
3. Na próxima tela, você verá o status de cada serviço, tal como na imagem abaixo:

Note que, na consulta que fizemos durante a redação deste artigo, todos estão com status “verde”, ou seja, aparentemente não há nenhuma instabilidade no momento.

Porém, pode ser que exista um atraso (delay) na disponibilização dessa informação, pois o intervalo varia com a estabilidade da rede e disponibilidade dos serviços. Assim, considere que esse status é atualizado a cada 5 minutos.

Veja como consultar se os Web Services apresentam instabilidades:

1. Acesse o Portal do Manifesto Eletrônico;
2. Em Serviços, escolha a opção “Disponibilidade Web Services“;
3. Na próxima tela, você verá o status de cada serviço:

Da mesma forma que na consulta aos Web Services para CTe, pode existir um atraso (delay) na disponibilização dessa informação. Assim, sempre considere a média da performance do serviço de processamento do MDFe dos últimos 5 minutos.

Legendas da disponibilidade dos Web Services SEFAZ

Nas consultas que fizemos acima, todos os serviços estavam com status na cor “verde”, ou seja, em pleno funcionamento. Mas pode ser que nem sempre você se depare com essa situação.

Para entender melhor os diferentes status, no Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico existe uma legenda que explica cada cor:

Conclusão sobre as rejeições por Lote em Processamento e Uso Indevido

Como você viu neste artigo, não há muito o que fazer quando os sistemas da SEFAZ apresentam instabilidades. A melhor opção é aguardar o tempo determinado por eles e realizar as consultas antes de tentar autorizar seu CTe e/ou MDFe novamente.

Tenha em mente que agir de acordo com os manuais e Notas Técnicas é sempre a melhor opção para evitar maiores problemas. Afinal, existe uma preocupação da SEFAZ em garantir que tudo esteja funcionando para milhares de emissores de documentos fiscais ao mesmo tempo. 

E então, conseguiu tirar suas dúvidas sobre o Lote em processamento e a rejeição por uso indevido? Se ficou com alguma dúvida, deixe um comentário pra gente te ajudar. 

Aproveite para ler também:

O que é CTe e como emitir este documento de transporte

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